Foto: Agência Senado |
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Estudantes durante a votação na CCJ. |
Juventude - 16/02/2012
Depois de três horas de discussão, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ao Estatuto da Juventude (PLC 98/11). O texto norteia as políticas públicas voltadas para os jovens de 15 a 29 anos de todo o País.
O ponto mais polêmico do debate foi a proposta que restringia a apenas três instituições o direito de confeccionar as identidades estudantis. Membros da União Nacional dos Estudantes (UNE) pressionaram o relator para manter a proposta, pelo texto, apenas a UNE, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) poderiam confeccionar o documento. Os senadores, no entanto, entenderam que a exclusividade fere a Constituição e decidiram substituir o termo “exclusivamente” por “preferencialmente” na matéria.
Para o deputado federal Domingos Neto (PSB-CE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude, e articulador da aprovação do Estatuto na Câmara dos Deputados, essa aprovação é uma conquista dos jovens brasileiros. “É uma vitória ver o Estatuto aprovado na CCJ do Senado depois de sete anos de tramitação na Câmara. Mas a luta continua, temos que esperar o parecer das outras comissões”, pondera. Agora, o projeto vai para as Comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Segundo o presidente da JSB Itanhaém, Felipe Moscatello, mesmo que ainda não tenha passado por todas as comissões, essa aprovação já é um avanço. "É muito importante a mobilização que a juventude em vários cantos do Brasil está realizando e, a JSB sem dúvida está exercendo um papel fundamental nessa articulação. Os Jovens precisam ter seu espaço, sua voz e seus direitos respeitados em nosso país e nossa cidade tem que também avançar muito a exemplo do que está acontecendo em nível nacional".
Segundo o presidente da JSB Itanhaém, Felipe Moscatello, mesmo que ainda não tenha passado por todas as comissões, essa aprovação já é um avanço. "É muito importante a mobilização que a juventude em vários cantos do Brasil está realizando e, a JSB sem dúvida está exercendo um papel fundamental nessa articulação. Os Jovens precisam ter seu espaço, sua voz e seus direitos respeitados em nosso país e nossa cidade tem que também avançar muito a exemplo do que está acontecendo em nível nacional".
Liderança do PSB na Câmara
fonte: http://www.psbnacional.org.br/not_det.asp?det=1117
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